Ministério das Cidades publica Manual de instruções para habilitação de Entidades privadas sem fins lucrativos

O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07), a Portaria n º 247/2014 que estabelece as condições gerais para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, como Entidades Organizadoras, no âmbito dos programas de habitação de interesse social geridos pela pasta. A portaria também institui o Manual de…

Veja a edição do Diário Oficial de SP com o decreto de posse dos conselheiros eleitos

Antes de tudo, queremos agradecer a todas as entidades, movimentos e associações que se somaram na vitoriosa Campanha da Chapa “Democracia e Luta – 505”. Também agradecemos a todas as 16 entidades que compuseram nossa Chapa com seus Titulares e Suplentes, fizemos uma grande Campanha, onde conseguimos em uma única articulação feita em menos de…

Após diversas Audiências Públicas Temáticas, o PDE finalmente foi aprovado

Finalmente o projeto do PDE (Plano Diretor Estratégico) que o Prefeito enviou a Câmara, e lá batizado de PL 688/13 – substitutivo, foi aprovado depois de aproximadamente 60 audiências públicas temáticas, regionais ou municipais, além de oficinas. Envolto em muitas controvérsias e interesses diversos, próprio de um tema complexo como este, o PDE foi primeiramente…